Política de Privacidade e Segurança

Política de privacidade e segurança

A empresa Mavcenter Lda empenha-se em proteger os dados e a privacidade dos clientes e utilizadores que visitam o nosso website, e como tal existe um conjunto de políticas e práticas que os salvaguardam.

A recolha e tratamento dos dados pessoais é explicada nos termos abaixo.

O que são dados pessoais

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.

Exemplos de dados pessoais que recolhemos são nome, apelido, morada, e-mail, números de contacto telefónico e áreas de interesse.

Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

Utilização dos seus dados pessoais

A Mavcenter irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

(a) Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;

(b) Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;

(c) Para partilharmos no website as suas reviews sobre a Mavcenter, realizadas na nossa página de Facebook, se assim o permitir.

(d) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;

(e) Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;

(f) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente através da identificação de tendências de utilização, ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais;

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Recolha de Dados pessoais

A recolha dos seus dados pessoais é feita através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Através do seu pedido de contacto;

(b) Através da sua inscrição na newsletter;

(c) Através de um plugin que integra no website as suas reviews sobre a Mavcenter, realizadas na nossa página de Facebook

(d) Através do seu navegador;

A Mavcenter Lda, compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Esta lei foi substituída por um regulamento europeu (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais. Este Regulamento Europeu de Proteção de Dados foi aplicado a partir de 25 de maio de 2018. A Mavcenter Lda, procura cumprir com este novo regulamento. Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda estão devidamente protegidos com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, a isenção de encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para finalidades além do previsto no número anterior e fora do âmbito relacionado com a legislação fiscal e judicial em vigor.

A Mavcenter Lda não vende, aluga ou disponibiliza a sua informação a terceiros, mas pode, de tempos a tempos, entrar em contacto consigo a pedido de outras entidades para lhe oferecer informações ou serviços que lhe possam interessar. Mesmo nestas situações, a sua informação não será disponibilizada a terceiros. Em aditamento, a Mavcenter Lda pode partilhar alguma informação pessoal com terceiros idóneos para ajuda em termos estatísticos, ou de serviço. Todas essas entidades serão proibidas de usar a sua informação para qualquer outro assunto, que não o respetivamente pedido.

Condições de Segurança do Serviço

O utilizador compromete-se a examinar todas as disposições legais aplicáveis, designadamente de não praticar ou fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas, em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de dispositivos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do serviço, sob pena de a Mavcenter Lda suspender ou desativar o serviço.

O utilizador legitima expressamente, e aceita que a Rede IP integra uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetíveis de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Mavcenter Lda não garante a prestação do serviço sem suspensões, perda de informação ou atrasos.

A Mavcenter Lda não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Mavcenter Lda e que pela mesma não possam ser controladas).

Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Mavcenter Lda compromete-se a normalizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

Alterações à política de privacidade e segurança

A Mavcenter Lda reserva-se no direito de modificar a política de privacidade aqui descrita, publicando no mesmo local a devida nota de alteração.

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